História - A Família real no Brasil - A coroa portuguesa antecipa independência

O bloqueio continental, imposto por Napoleão Bonaparte à Europa, fez a corte portuguesa mudar-se ao Brasil no fim do século 19. 

Dependente do comércio britânico, Portugal se viu num enorme impasse: atender à França significava perder sua principal colônia na época, o Brasil, pois a marinha inglesa dominava os mares e poderia invadi-lo. Não atender às exigências napoleônicas significava ter seu próprio território invadido pelas tropas francesas.

Portugal mudou-se

Sabiamente, o príncipe regente Dom João - que governava no lugar da mãe, dona Maria I, que enlouquecera - decidiu ficar do lado dos ingleses e a solução encontrada para não se submeter a Napoleão foi transferir a Corte portuguesa para o Brasil. Embora o território português fosse invadido, o Reino de Portugal sobreviveu do outro lado do Atlântico.

Entre 25 e 27 de novembro de 1807, cerca de 10 a 15 mil pessoas embarcaram em 14 navios: a família real, a nobreza e o alto funcionalismo civil e militar da Corte. Traziam consigo todas as suas riquezas. Os soldados franceses, quando chegaram a Lisboa, encontraram um reino pobre e abandonado.

A Corte na Guanabara

A viagem da elite portuguesa não foi nada fácil, em especial devido a uma tempestade que dispersou os navios. Enquanto parte deles veio dar no sudeste, o que conduzia dom João aportou na Bahia, em janeiro de 1808. Em março, o príncipe regente preferiu transferir-se para o Rio de Janeiro, então pouco mais que uma vila.

De uma hora para outra, o Rio se viu obrigado a alojar uma multidão de nobres autoridades. Para os donos do poder, porém, não havia problemas. Dom João requisitou as melhores residências, simplesmente despejando seus moradores. Dali, agora, o Império português seria governado.

Apesar dos transtornos, as conseqüências da vinda da família real portuguesa para o Brasil foram positivas e culminaram com o processo de Independência do país. Para começar, ainda na Bahia, dom João pôs fim ao monopólio comercial da colônia, decretando a abertura dos portos às nações amigas . Todas as atividades no país se dinamizaram com a fixação da Corte no Rio de Janeiro. A necessidade de melhoramentos resultou em medidas que trouxeram rápido progresso. Por exemplo, revogou-se a lei que proibia as indústrias em nosso território e promoveu-se a melhoria de portos e a construção de estradas.

El-Rei, dom João VI

A administração foi reorganizada pelo príncipe regente, com a criação de três ministérios (Guerra e Estrangeiros; Marinha; Fazenda e Interior), a fundação do Banco do Brasil, a instalação da Junta Geral do Comércio e da Casa de Suplicação, esta última o Supremo Tribunal da época.

Em 1815, o Brasil foi elevado à categoria de reino, de modo que todas as terras portuguesas passaram a chamar-se Reino Unido de Portugal Brasil e Algarves. Com isso, o país deixava de ser colônia e ganhava um novo status político. Nos três anos seguintes, com a morte da rainha dona Maria I (1816), o príncipe regente seria aclamado e coroado rei, como dom João VI (1818). A partir de 1821, as capitanias passaram a ser chamadas de províncias e a divisão territorial do Brasil se aproximou da atual. A administração ficou centralizada nas mãos do rei e dos governadores das províncias a ele subordinados.

Noblesse oblige...

Culturalmente, o desenvolvimento no período também foi enorme: abriram-se teatros, bibliotecas, academias literárias e científicas, para atender não só à própria Corte, mas a uma população urbana em rápida expansão. Durante a estada de dom João, a população da capital dobrou: de 50 mil para 100 mil habitantes.

Além disso, chegaram ao Brasil cientistas e viajantes estrangeiros como o naturalista inglês John Mawe e o francês Saint-Hilaire, o zoólogo Johann Von Spix e o botânico Carl Von Martius (ambos alemães). Todos eles escreveram textos que se tornaram uma fonte básica de conhecimento da época. Além disso, em março de 1816, chegou ao Rio de Janeiro a Missão Artística Francesa que incluía, entre outros, Grandjean de Montigny, arquiteto e primeiro professor de arquitetura no Brasil. Aqui ele introduziu o estilo neoclássico e sua casa, o atual Solar Grandjean de Montigny, preservada pelo Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), pode ser vista ainda hoje no bairro da Gávea, no Rio. Também vieram com a missão os pintores Félix Émile Taunay e Jean Baptiste Debret que deixaram fascinantes retratos das paisagens e dos costumes do Rio nas primeiras décadas do século XIX.

Avanço em termos

Não se pode, porém, exagerar os resultados das transformações que o país sofreu. Apesar das medidas liberalizantes, por exemplo, a indústria não se desenvolveu, pois não poderia competir com a inglesa. A Inglaterra aproveitou-se de sua posição para impor a importação de seus produtos e o comércio exterior brasileiro logo se tornou deficitário. O caráter agrário do país só se modificaria definitivamente no século XX.

A administração portuguesa mantinha os traços do absolutismo, do que dá testemunho a imprensa: o principal jornal brasileiro de então, "Gazeta do Rio de Janeiro", era uma espécie de diário oficial e ainda assim estava submetido à censura. O único jornal brasileiro independente, que criticava a administração lusitana, era o "Correio Brasiliense", de Hipólito José da Costa. Contudo, editado em... Londres, entre 1808 e 1822.

Privilégios e revoluções

Da mesma maneira, de um modo geral, os cidadãos portugueses eram privilegiados em relação aos naturais da terra. A manutenção da Corte exigiu um aumento de impostos. O Nordeste se viu prejudicado com a concentração de poder no Rio de Janeiro (o que foi uma das causas da Revolução Pernambucana de 1817). Frustrações e insatisfações começaram a alimentar o processo de Independência, que foi beneficiado pelas grandes mudanças que também ocorriam no continente europeu e em Portugal.

Em 1815, Napoleão sofreu sua derrota definitiva em Waterloo e foi feito prisioneiro na longínqua ilha de Santa Helena, onde morreria cerca de seis anos depois. Em 1811, os exércitos napoleônicos já haviam se retirado de Portugal, que, entretanto, continuou a ser governado desde o Brasil. Em 1820, eclodiu no país a Revolução Liberal, que visava enfrentar a enorme as crises que tomaram conta no país durante os últimos nove anos: a) crise política provocada pela ausência do rei e dos órgãos de governo, b) crise econômica, pois o fim do monopólio comercial beneficiou o Brasil e a Inglaterra, c) crise militar, pois o comando do exército português estava na mão dos ingleses. A Revolução Liberal teve um significado ambíguo para o Brasil, ao qual os revolucionários portugueses pretendiam fazer voltar a uma posição subordinada. No fim de 1820, uma junta provisória, governando em nome do rei enquanto exigia sua volta a Lisboa, resolveu convocar as Cortes (órgãos parlamentares) a serem eleitas em todo o mundo português e aprovar uma nova Constituição para o Império. Em mais de 200 deputados, o Brasil teria direito a cerca de 70. O processo revolucionário pôs dom João VI em xeque. Sua permanência no Brasil podia significar a perda do trono. Assim, em abril de 1821, ele embarcou para Lisboa com seu séquito. Em seu lugar deixou o filho Pedro, como príncipe regente. Da tensão entre a regência do príncipe e as pretensões recolonizadoras das Cortes de Lisboa resultaria a Independência.

                                                          Nos tempos de Bonaparte

Por: Igor Alves e Bruno Mello